Ação teve como objetivo orientar as famílias sobre como dar entrada ao processo para receber a titularização das terras
Foto: Divulgação/Sect
A equipe da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) esteve nesta segunda-feira (07/07) em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), realizando atendimento à população da zona rural do município para regularização fundiária.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que essa ação teve como intuito orientar as famílias sobre como iniciar o processo de regularização das terras. “Em Apuí, uma particularidade é que boa parte das terras pertence à União. Por isso, os dados coletados pelos técnicos da Sect durante a visita serão encaminhados para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelas áreas federais, para os devidos procedimentos”, destaca.
Segundo a secretária Renata Queiroz, a presença da Sect no município reforça o compromisso do Governo do Estado com quem vive da terra, promovendo escuta, orientação e caminhos reais para que mais famílias tenham segurança jurídica e possam seguir produzindo com tranquilidade. “Apuí é o maior produtor de café do Amazonas, tendo uma contribuição econômica importante para o estado. Por isso, a importância das terras estarem regularizadas”, frisa.
Foto: Divulgação/Sect
Além dos atendimentos, a Sect deu início a articulação junto ao cartório local para o levantamento das matrículas emitidas em Apuí. Essas informações vão servir de base para o planejamento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ferramenta essencial para organizar o uso do território.
“Essa ferramenta define as melhores formas de ocupação e uso do território, considerando as potencialidades de cada região, tudo com base em estudos científicos, visando ao desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o poder público pode desenvolver políticas públicas que beneficiem a população”, disse.