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Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que…
Destaques
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
09/05/2025 – 16:28 GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Os incentivos fiscais serão concedidos a empresas que desenvolvam atividades…
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Cultura
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
09/05/2025 – 13:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da…
Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet
09/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto…
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
09/05/2025 – 12:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças…
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
09/05/2025 – 12:13 Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho…
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
09/05/2025 – 11:49 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a…
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
09/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
09/05/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: “Monitorar cidadãos por interesses políticos…
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
09/05/2025 – 11:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: TV aberta…
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
09/05/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação…
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
09/05/2025 – 09:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A…
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
09/05/2025 – 09:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: medidas vão intensificar o policiamento ostensivo…
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
09/05/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão…
Na 23ª Semana Nacional de Museus, Governo do Amazonas tem programação com foco na valorização da cultura
A programação vai de 12 a 17 de maio e inclui visitas mediadas, oficinas, rodas…
Mães que ajudam outras mães: Doação de leite humano salva 2 mil recém-nascidos no estado
Campanha de 2025 quer dobrar a quantidade de litros coletados em 2024 FOTO: Tainá Amoêdo…
FVS-RCP firma parcerias com instituições de ensino superior e fortalece estágio acadêmico sobre vigilância em saúde
Estudantes vivenciam a atuação da vigilância em saúde por meio de estágios supervisionados FOTOS: Aline…
UTI Neonatal do Instituto Dona Lindu adota extração de leite materno à beira do leito para fortalecer vínculo entre mãe e bebê
Prática recomendada pelo Ministério da Saúde leva benefícios nutricionais e emocionais para recém-nascidos internados FOTO:…
Polícia Civil divulga imagem de homem que desapareceu no bairro Flores
As informações podem ser repassadas pelos números (92) 3667-7713, da Deops ou pelo 181, da…
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos…
Avanço histórico: Amazonas promove pela primeira venda legal de quelônios manejados em Carauari
Venda é resultado efetivo de projeto de conservação das espécies, realizado por comunitários no Médio…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos…
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
09/05/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan…
Bazar do Prosamin+ impulsiona o empreendedorismo entre as mulheres beneficiadas pelo programa
Com foco no Dia das Mães, exposição reuniu 35 expositoras FOTO: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade Gestora de…